Data de Envio | Setor | Ato |
07/12/2015 14:16
| DP | |
16/11/2015 11:19
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 754/2015 - |
16/11/2015 11:19
| STP | Despacho Processual Diverso nº 213/2015 - |
13/11/2015 12:12
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1763/2015 - |
15/10/2015 16:49
| STP | Acórdão nº 5014/2015 - |
02/10/2014 16:38
| GCFC | |
30/09/2014 18:12
| SMPjTC | Parecer nº 15091/2014 - Conhecimento e procedência Pedido de Rescisão. Liminar deferida. Nulidade de citação. Meio eletrônico. Pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência do Pedido Rescisório. |
30/07/2014 14:38
| DAT | Parecer nº 144/2014 - Pedido de Rescisão. Preliminar de nulidade. Alteração do Regimento Interno pela Resolução nº 46/2013. Pelo acolhimento. No mérito pelo não provimento. Motivação adequada. Observância do princípio da legalidade. Insuficiência dos elementos de prova. |
10/07/2014 17:21
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1758/2014 - |
09/07/2014 17:37
| GP | |
17/06/2014 12:13
| STP | |
16/06/2014 17:52
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1323/2014 - |
13/06/2014 15:22
| STP | |
11/06/2014 16:45
| DEX | Informação nº 4053/2014 - |
05/06/2014 14:09
| STP | Acórdão nº 3640/2014 - |
05/06/2014 14:09
| STP | Certidão de Sessão nº 369/2014 - |
05/06/2014 11:44
| GCFC | |
04/06/2014 17:23
| SMPjTC | Parecer nº 7907/2014 - Provimento Pedido de Rescisão. APAE de Jaguariaíva. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. Nulidade de citação. Meio eletrônico. Pelo provimento do pedido rescisório. |
04/06/2014 13:51
| DAT | Parecer nº 93/2014 - Pedido de Rescisão. Pedido liminar. Parecer pelo conhecimento e pelo deferimento do efeito suspensivo pretendido. Princípio do contraditório não observado no processo originário. Norma processual e tempus regit actum. Apresentação de nova documentação n |
03/06/2014 12:16
| GCFC | |
03/06/2014 09:23
| DP | Informação nº 9393/2014 - |
03/06/2014 09:23
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11068/2014 - |