Processo 514222/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 03/06/2014 09:22
Autuado em 03/06/2014 09:22
Apensado ao Processo 194375/12 em 16/12/2015 14:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5014/2015 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2015 Acórdão   5014/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/10/2015 Acórdão   5014/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/06/2014 Acórdão   3640/ 2014 Deferimento de liminar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAGUARIAÍVA
Interessado REGINALDO APARECIDO CHEIRUBIM
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:03/06/14), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:03/06/14), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:03/06/14)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 5014/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 15/10/2015
09/06/2014 897 Acórdão nº 3640/2014
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 11068/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2015 14:16 DP  
16/11/2015 11:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 754/2015 -
16/11/2015 11:19 STP Despacho Processual Diverso nº 213/2015 -
13/11/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1763/2015 -
15/10/2015 16:49 STP Acórdão nº 5014/2015 -
02/10/2014 16:38 GCFC  
30/09/2014 18:12 SMPjTC Parecer nº 15091/2014 - Conhecimento e procedência Pedido de Rescisão. Liminar deferida. Nulidade de citação. Meio eletrônico. Pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência do Pedido Rescisório.
30/07/2014 14:38 DAT Parecer nº 144/2014 - Pedido de Rescisão. Preliminar de nulidade. Alteração do Regimento Interno pela Resolução nº 46/2013. Pelo acolhimento. No mérito pelo não provimento. Motivação adequada. Observância do princípio da legalidade. Insuficiência dos elementos de prova.
10/07/2014 17:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1758/2014 -
09/07/2014 17:37 GP  
17/06/2014 12:13 STP  
16/06/2014 17:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1323/2014 -
13/06/2014 15:22 STP  
11/06/2014 16:45 DEX Informação nº 4053/2014 -
05/06/2014 14:09 STP Acórdão nº 3640/2014 -
05/06/2014 14:09 STP Certidão de Sessão nº 369/2014 -
05/06/2014 11:44 GCFC  
04/06/2014 17:23 SMPjTC Parecer nº 7907/2014 - Provimento Pedido de Rescisão. APAE de Jaguariaíva. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. Nulidade de citação. Meio eletrônico. Pelo provimento do pedido rescisório.
04/06/2014 13:51 DAT Parecer nº 93/2014 - Pedido de Rescisão. Pedido liminar. Parecer pelo conhecimento e pelo deferimento do efeito suspensivo pretendido. Princípio do contraditório não observado no processo originário. Norma processual e tempus regit actum. Apresentação de nova documentação n
03/06/2014 12:16 GCFC  
03/06/2014 09:23 DP Informação nº 9393/2014 -
03/06/2014 09:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11068/2014 -

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